Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Felipe Amorim Reis
Publicações
(
61
)
Tudo
Artigos (31)
Notícias (30)
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
há 10 meses
Projeto que criminaliza aborto em casos previstos em lei é aprovado em 1º turno em Mato Grosso
Por Fátima Lessa 02/06/2023 | 21h42 Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira instância projeto de lei que cria o Programa de Proteção ao Nascituro , estabelecendo a criminalização...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Artigo ·
ano passado
A inconstitucionalidade da majoração do IPTU de 2023 de Cuiabá
Publicado recentemente pelo Município de Cuiabá os decretos n. 9.608/2023 e 9.609/2023 que visam atualizar monetariamente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do calendário vigente do ano de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
Entenda como é organizado o Ministério Público, órgão independente, mas que não é 4º poder
Vinicius Mendes redacao@gazetadigital.com.br Instituição essencial ao funcionamento da nossa sociedade, o Ministério Público, apesar de sua independência, não é um quarto poder. Vinculado ao Poder...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
MT inaugura escola evangélica com nome de igreja; Ministério Público investiga
A Escola Estadual Evangélica Assembleia de Deus foi inaugurada, nesta sexta-feira (24), em Barra do Bugres , a 169 km de Cuiabá. O nome religioso é alvo de investigação do Ministério Público de Mato...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
Presidente do STJ reforça que decisão definitiva sobre intervenção na Saúde de Cuiabá cabe ao TJMT
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, após ter acolhido o recurso da prefeitura de Cuiabá contra a intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
Entenda como é organizado o Poder Judiciário, único com membros não eleitos pelo povo
Um dos 3 Poderes presentes na administração do Estado brasileiro, o Poder Judiciário é o único que não é composto por representantes eleitos pelo povo. A tripartição no país foi estabelecida pela...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Artigo ·
ano passado
A Intervenção militar e a vedação ao retrocesso social
A Intervenção militar e a vedação ao retrocesso social Diante do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, bem como do estado pandêmico que assola o mundo em razão do novo coronavírus, associado...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
‘Não é por meio de intervenção federal que vai alterar o resultado das urnas’, alerta advogado
'Intervenção Federal' tem sido um termo muito replicado recentemente por eleitores de extrema direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para...
4
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Notícia ·
ano passado
PROTESTOS EM RODOVIAS‘Não cabe intervenção militar para discutir resultado eleitoral’, explica advogado após manifestações
Vinicius Mendes redacao@gazetadigital.com.br João vieira Após o resultado do 2º turno das eleições deste ano, com a vitória de Lula (PT), eleitores bolsonaristas se revoltaram e bloquearam trechos de...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Amorim Reis
Artigo ·
há 3 anos
Taxação do agronegócio
Nas eleições de 2018 veio à tona a discussão sobre a taxação do agronegócio pelo Estado Mato Grosso que nos governos anteriores concederam incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do país....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.arsadvogados.com